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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:53
Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça
Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:37
Escândalo: Enem vaza e prova é cancelada por ministério
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria realizado no fim de semana em todo o país, foi cancelado na madrugada desta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:44
Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões
As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 14:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.
Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:35
STJ acolhe recurso da AGU e diz não à correção de provas do ENEM marcadas incorretamente
De acordo com STJ, candidatos que não assinalaram cor do caderno de provas não têm direito à correção do exame.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Pretensão de trancar ação penal ao fundamento de carência de justa causa. Inadmissibilidade.
esperar pela vista estreita do habeas corpus a valoração da prova para trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionatos. Ausência de prova do dolo.
Absolvição mantida.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
A prova ilícita
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:00
Direito processual civil. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
Ônus da prova. Teoria da verossimilhança preponderante
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Responsabilidade civil extracontratual. Indenização.
Fraude. Ausência de contratação. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:21
Justiça suspende ENEM
Apesar da decisão, MEC não cogita que um novo exame seja aplicado para todos
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data de divulgação das notas evita que os candidatos sejam prejudicados no momento de pleitear vaga nas universidades participantes do exame
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:57
É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres
Prática é típica do Direito Marítimo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00